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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos infringentes. Pena-base. Circunstâncias judiciais. Conseqüências do crime e culpabilidade. Valoração negativa.
WALDEMAR ALVES AGUIAR foi condenado a 5 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial semi-aberto, pela prática de crime de tentativa de homicídio (art. 121, caput, c/c art. 12, II, ambos do Código Penal).
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:19
O Cavaleiro da Lua e o Direito Penal
Por Paulo Schwartzman.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:34
O Cavaleiro da Lua e o Direito Penal
Por Paulo Schwartzman.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:41
Acusado de tentar matar irmão é condenado após sete meses do crime
O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário
Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Homicídio qualificado tentado. Apelação criminal. Dosimetria da pena. Improvimento.
O legislador permite que o julgador, diante do caso concreto, fixe a pena dentro destes patamares segundo as circunstâncias judiciais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Corrupção de menores.
Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2016 - 15:10
Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia
Os acusados trafegavam em uma motocicleta. Quando avistaram uma das vítimas, o acusado que estava na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 12:07
Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nova anos de prisão
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:14
Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2017 - 14:02
Júri da Capital condena homem por feminicídio
O réu foi condenado a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:22
Homem que tentou matar com golpe de chave de fenda é condenado a 6 anos de reclusão
O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, porque a vítima teria reagido, evitando golpes mais profundos, enquanto havia a intervenção de um colega de trabalho, que tomou a chave de fenda das mãos do réu.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2022 - 12:36
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 16 anos de prisão
A ação criminosa teria motivação torpe, pois as agressões decorreriam de egoístico ciúme do denunciado em relação à vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:05
Júri de Taguatinga condena acusados de tentativa de homicídio devido a dívida de drogas
O Ministério Público sustentou a versão acusatória e requereu a condenação dos denunciados pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, na forma tentada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2015 - 11:52
Júri de Taguatinga condena acusado de homicídio 77 dias após o crime
O réu foi condenado à pena de 18 anos, dois meses e 20 dias, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e roubo, tentado e consumado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:37
Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça
O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros teriam impedido a continuação das agressões. O crime teria se dado por motivo fútil, por causa de uma discussão sobre uma corrida de táxi que o acusado teria tomado da vítima.